Câmara aprova incentivos fiscais para o setor de tecnologia da informação O destaque do notícias jurídicas da semana é de interesse de startups de tecnologia: nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.805/2019 que irá criar incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação. O texto agora será enviado para sanção […]

Nokia troca a ação judicial pela mediação em disputa milionária O notícias jurídicas da semana começa com a empresa de telecomunicações Nokia, que suspendeu a tramitação de uma ação judicial ajuizada contra a montadora Daimler na Alemanha. Essa suspensão, informou a agência Reuters, se deu em razão de a Nokia crer ser possível solucionar o […]

Lentidão e burocracia: como os brasileiros enxergam a Justiça O notícias jurídicas da semana começa com uma abrangente pesquisa realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) que procurou levantar a imagem do Judiciário brasileiro perante a população.  Processos no Brasil: Quanto as empresas gastam anualmente E os resultados não […]

Mediação Online conquista aporte de US$ 3,5 milhões A primeira notícia jurídica da semana é uma conquista e tanto da Mediação Online (Mol): a startup conquistou um importante aporte, avaliado em US$ 3,5 milhões de dois dos maiores fundos de investimentos do país, Redpoint e.ventures e Canary.  Desafios e conquistas: 5 lições que a Mediação […]

Comunidade internacional quer mediação para solucionar crise política Um destaque importante no notícias jurídicas da semana é o apelo da Organização das Nações Unidas, a União Europeia e a Igreja Católica no uso da mediação para solucionar a grave crise política que assola a Bolívia. Após a deposição do presidente Evo Morales, o país foi […]

Vigência da LGPD pode ser adiada para 2022 Entre as principais notícias jurídicas da semana está o projeto de lei, PL 5.762/19, poderá postergar para 15 de agosto de 2022 o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados sob justificativa de que as empresas ainda não estão prontas para as novas regras. […]

Justiça do Rio restabelece cobrança de pedágio na Linha Amarela O rompimento unilateral da concessão para a exploração da Linha Amarela, que conecta a Ilha do Fundão, na zona norte, à Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense, pela Prefeitura do Rio de Janeiro não foi reconhecido pela Justiça.  Direitos e deveres: quais […]

Mais mediação na área da saúde Durante palestra na Fenalaw, uma das maiores feiras do setor jurídico da América Latina, advogados defenderam a mediação como ferramenta para reduzir o estoque de ações em trâmite na Justiça ajuizadas contra planos de saúde. Para os especialistas, a judicialização não pode ser demonizada, mas precisa ser cautelosa para […]

A negociação chega aos conflitos tributários A negociação é um método alternativo de resolução de conflitos indicado para situações simples e pontuais. Agora, será possível usá-la na solução de problemas entre contribuintes e a Administração Tributária Federal graças a uma medida provisória assinada pelo presidente nesta semana, a “MP do Contribuinte Legal”. Quando usar a […]

SAC 24 horas nas empresas de transporte privado Uma lei no Rio de Janeiro publicada na última terça-feira, 8, obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a montarem centrais de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). As mesmas devem funcionar durante as 24 horas por dia e serão acessadas via ligação telefônica.  Como […]