STF já proferiu mais de 700 decisões relacionadas ao coronavírus Em apenas vinte dias, período no qual os efeitos da pandemia de coronavírus acertaram com tudo a economia do país, o Supremo Tribunal Federal proferiu mais de 700 decisões em ações relacionadas à doença e há 1.017 ações ligadas à crise.  As informações desta edição […]

Julgamentos telepresenciais chegam ao TST No início da semana, a direção do Tribunal Superior do Trabalho anunciou que todos os órgãos julgadores do Tribunal poderão conduzir sessões de julgamento telepresenciais. Segundo o Migalhas, tais terão a validade jurídica idêntica às sessões presenciais, com todas as garantias e prerrogativas asseguradas.  A medida é mais uma inovação […]

Mediação deve ser prioridade em tempos de coronavírus, diz Fux Entre os destaques desta edição do notícias jurídicas da semana, está uma fala do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, na qual afirmou que os meios alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a negociação, devem ser usados como ferramentas prioritárias para […]

TST recomendará que tribunais usem a mediação durante a pandemia O destaque do notícias jurídicas da semana começa com o Tribunal Superior do Trabalho (TST ), que passará a recomendar que os tribunais usem a mediação e a conciliação como mecanismos de solução de conflitos durante a pandemia de coronavírus, que está trazendo impactos para […]

Novo coronavírus muda a rotina da Justiça O principal destaque desta edição do notícias jurídicas da semana é sobre a pandemia do novo coronavírus. Além dos impactos na saúde pública e na economia, a doença também afeta o funcionamento do Judiciário. Nesta semana, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma proposta que permite sustentações […]

Negativação precisa ser comunicada, sob pena de indenização Já falamos aqui no blog sobre os casos nos quais as empresas negativam um consumidor indevidamente e como isso é um gerador de indenização por dano moral. Nesta edição do notícias jurídicas da semana, no entanto, a parte a indenizar é justamente o Serasa, empresa que reúne […]

Motorista não tem vínculo empregatício com a Uber Entre os destaques do notícias jurídicas da semana, mais um caso de não reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista e plataforma de transporte privado, um tema polêmico, objeto de muitas ações no âmbito da Justiça do Trabalho e recorrentemente tratado por nós aqui no blog Academia Mol. […]

Senado aprova conciliação por videoconferência  O Senado aprovou no início da semana o PL 1.679/2019 que permite que uma sessão de conciliação seja realizada por meio de videoconferência em juizados especiais cíveis, onde correm muitas ações no âmbito do Direito do Consumidor. Agora, o texto seguirá para a sanção presidencial, informou o site Conjur.  Na […]

Não há vínculo entre entregadores e plataforma de entrega A Justiça do Trabalho do Estado de São Paulo decidiu que não há vínculo empregatício entre entregadores e plataformas de entrega, como iFood. A decisão foi da 37ª Vara, que julgou improcedente a ação proposta pelo Ministério Público. A informação é do site Migalhas.  “Considerando que […]

Mediação por teleconferência nos conflitos de família Entre os destaques desta edição do notícias jurídicas da semana é o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados (PL 6004/19), originado no Senado, que tem irá autorizar a realização de sessões de mediação a distância, por meio de teleconferência, em conflitos da seara do Direito […]