A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer pelas seguintes razões previstas na lei: dispensa com e sem justa causa, pedido de demissão, dispensa indireta, acordo, morte do empregado, extinção da empresa e aposentadoria. Todos esses motivos levam ao fim da relação de emprego. Dispensa sem justa causa O empregador pode dispensar o empregado quando […]
Problemas trabalhistas costumam estar no topo da lista das questões que tiram o sono de pequenos e médios empreendedores a grandes empresários. A mediação no direito do trabalho permite que empregado e empregador se entendam e possam depois entrar com o pedido de homologação do acordo extrajudicial. A nova CLT passou a vigorar em novembro […]
Quase um ano depois da reforma trabalhista, o cenário no direito do trabalho mudou bastante. A queda no número de novas ações trabalhistas é reflexo desse processo. Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com o TST (Tribunal Superior do Trabalho), o número de novos processos caiu mais de 40% em comparação com o […]
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