O que são danos materiais? Danos materiais são os prejuízos financeiros que uma pessoa sofre e que causam uma redução do seu patrimônio. São duas as suas espécies: danos materiais emergentes e o lucro cessante. O primeiro está baseado no que foi efetivamente perdido, enquanto o segundo é o que a pessoa deixou de ganhar […]
A greve é um direito constitucional de todos os trabalhadores brasileiros, previsto no Artigo 9º da Constituição Federal, que dispõe caber “aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”. Portanto, as empresas devem respeitar e procurar solucionar a controvérsia que gerou a paralisação da melhor […]
Duelo de gigantes Duas gigantes da indústria de alimentos, Unilever e Heinz, estão próximas de chegar ao último capítulo de uma batalha jurídica que dura meses e que envolve…maionese. Segundo o Conjur, o caso analisa a possibilidade de concorrência desleal por parte da Heinz ao usar a expressão “100% a frio” na embalagem do seu […]
A exportação de alimentos do Brasil para o mundo está enfrentando um momento decisivo. De acordo com números da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, o volume exportado de exportação de alimentos industrializados totalizou 7,3 bilhões de reais, número 14% menor do que o registrado no mesmo período do ano anterior. A queda, explica a […]
Recall é o processo por meio do qual um fornecedor chama seus consumidores em razão de defeitos nos produtos ou serviços oferecidos no mercado. É uma espécie de aviso de risco e tem como objetivo proteger as pessoas de acidentes de consumo. Sua previsão legal está no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que […]
A indústria automobilística no Brasil está acostumada com grandes números, seja em momentos de crescimento ou em momentos de crise. A mais recente delas, da qual o país ainda tenta se recuperar, atingiu o setor em cheio a partir de 2013. Desde então, emplacamentos de automóveis despencaram de 1,4 milhão para cerca de 810 mil […]
Muito se fala sobre a crescente necessidade de criatividade e de inovação no mundo corporativo moderno, cada vez mais dinâmico e em constante transformação. E muitos de nós não nos percebemos como inovadores e criativos. “Será mesmo” que não somos? Talvez estejamos “engessados” e precisando prestar um pouco mais de atenção no assunto. Se de […]
Séries sobre advocacia, negócios e empreendedorismo são fantásticos meios de diversão para o público. Há tempos, no entanto, deixaram de ser mero entretenimento: além de ilustrarem o dia a dia de personagens fictícios inseridos em diferentes áreas, ensinam lições valiosas para os profissionais do mundo real. Abaixo, nós da Academia Mol listamos sete séries que […]
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CNJ quer facilitar acesso às inovações tecnológicas por tribunais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou que, até o final de 2019, será aprovada uma alteração à Resolução 182/2013, que trata da contratação de serviços de tecnologia pelo Judiciário, para simplificar o processo de licitação. Além disso, o CNJ passará a incluir startups no rol […]
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