Notícias jurídicas da semana BlogPosts Notícias jurídicas

Notícias jurídicas da semana – 14 a 20 de setembro

A mediação e a conciliação chegam às desapropriações Uma nova lei, a 13.867/2019, publicada no final de agosto, traz uma novidade importante para o mundo dos meios alternativos de resolução de conflitos. A partir de agora, a mediação e a conciliação poderão ser usadas na solução de controvérsias em casos de desapropriações por utilidade pública. […]

Como resolver conflitos consumeristas antes do litígio BlogPosts

Como solucionar conflitos consumeristas antes do litígio

Conflitos consumeristas são comuns em razão de problemas que podem nascer na relação de compra de produtos ou serviços. Alguns setores, no entanto, são mais afetados por estes tipos de litígio. Segundo levantamento do Procon-SP, referente ao ano de 2018, entre as dez mais reclamadas, estão empresas de telefonia, instituições bancárias e varejistas. O excesso […]

Responsabilidade no Departamento-Jurídico BlogPosts

Responsabilidade e os Departamentos Jurídicos das Empresas

  • 17/09/2019
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Há algum tempo, quase tudo o que fazíamos envolvia apenas pessoas, e geralmente poucas. E o campo de atuação é reduzido (éramos mais próximos uns dos outros). Atualmente, o mundo é globalizado, poucas são as empresas que “fazem tudo”, havendo cadeias de fornecedores e de parceiros, que ajudam em rapidez, especializações e custos, mas que […]

Concessionárias de rodovias BlogPosts

Direitos e deveres: quais são as responsabilidades da concessionária de rodovia?

Concessionárias de rodovias são empresas que assumem a responsabilidade do Estado quanto a administração de estradas (federais, estaduais ou municipais). Em troca, podem explorar o tráfego financeiramente. A possibilidade da concessão de rodovias surgiu em 1988 por meio do Decreto nº 94.002. Como resolver os problemas que podem gerar reparação de danos das concessionárias de […]

Reparação de danos concessionárias de rodovias BlogPosts

Como resolver os problemas que podem gerar reparação de danos das concessionárias de rodovias

A reparação de danos nasce do instituto jurídico da responsabilidade civil. Por meio dela, uma pessoa é indenizada pela a ação ou omissão de outra parte, como uma empresa, que tenha causado alguma redução no seu patrimônio. E é uma possibilidade presente na relação entre as concessionárias de rodovias e seus usuários e regulada pelo […]

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ BlogPosts Notícias jurídicas

Notícias jurídicas da semana – 31 de agosto a 6 de setembro

Uso de Inteligência Artificial pode agilizar concessão de patentes no Brasil O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) anunciou uma cooperação com o CAS (Chemical Abstracts Service, uma divisão da Sociedade Americana de Química) para tornar mais rápido o processo de busca e exame de patentes industriais no Brasil, com o uso da inteligência artificial. […]