A realização de acordos trabalhistas é uma das funções mais importantes dos sindicatos. A Reforma Trabalhista realizada em 2017 (Lei 13.467/2017) flexibilizou esse tipo de negociação, permitindo que os desligamentos em comum acordo ocorressem sem a intermediação sindical. Entretanto, quando a homologação estiver prevista em convenção coletiva, ela segue sendo realizada pelos sindicatos.
Além disso, negociações envolvendo o descumprimento do contrato de trabalho, demissões injustificadas e demissões em massa também são matérias tratadas por essas entidades. Reconhecimento da necessidade de pagamentos por periculosidade e insalubridade são outros temas comumente tratados pelos sindicatos.
Importância dos sindicatos
A atuação dos sindicatos é fundamental: são eles que fazem a intermediação de conflitos jurídicos entre empresas e trabalhadores, o que evita que pessoas que não têm possibilidade de arcar com os custos de um processo sejam prejudicadas.
Para fornecer esses serviços para os trabalhadores, os sindicatos precisam manter uma estrutura dispendiosa, para dar conta de todos os acordos em andamento. É preciso realizar a triagem dos casos, entrar em contato com as empresas, conseguir espaço na agenda de todos os envolvidos, redigir documentos, recolher assinaturas, entre outros passos. Os gastos em recursos humanos e financeiros e em tempo são enormes.
Acordo trabalhista extrajudicial: benefícios para as empresas
Soluções tecnológicas para a gestão de conflitos
Atualmente, o uso da tecnologia na solução de conflitos vem avançando no Brasil. Esse avanço foi possibilitado pela popularização dos smartphones e acelerado por conta do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19.
Pensando nisso, a MOL criou uma plataforma de gestão de conflitos especial para que os sindicatos possam oferecer a seus associados uma forma moderna, democrática e econômica para buscar acordos. Seu funcionamento é simples: o associado solicita uma conciliação através de um botão a ser implantado no site do sindicato. Ao clicar no botão, ele preenche um pedido de conciliação e aguarda a validação.
O acordo pode ser gerado pela negociação, sem a intervenção de uma terceira parte, ou pela mediação, com a atuação de um mediador. Em qualquer uma das opções, todos os documentos e validações necessárias acontecem dentro da plataforma, agilizando o processo para todos os envolvidos.
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