A mediação é um meio alternativo de resolução de conflitos que tem como premissa ajudar as partes na caminhada rumo a um acordo amigável e benéfico a todos os envolvidos. Hoje, com mecanismos jurídicos cada vez mais atualizados, esse método pode ser aplicado na solução de controvérsias em diferentes áreas. No setor da saúde, inclusive.
Neste caso, é importante entender que a mediação deve ser especializada. Os mediadores, além da capacitação técnica para mediação, devem possuir familiaridade com o vocabulário único desse cenário, conhecer os protocolos do setor de saúde para uma boa interação com as partes e zelar pela decisão informada das partes.
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A mediação extrajudicial para casos de saúde pode trazer celeridade na resolução de conflitos. Suas vantagens são, por exemplo, a redução dos custos e do desgaste emocional com ações judiciais. Além disso, a técnica é muito mais acolhedora do que a solução tradicional. Representa então uma solução crucial para otimizar a utilização do Judiciário, cujos processos consomem hoje milhões de reais das empresas do ramo.
As vantagens da mediação na saúde
A mediação é a solução mais adequada para conflitos em que há relações de continuidade e, no setor de saúde, é prefeita para casos envolvendo conflitos entre médicos e pacientes, hospitais e médicos, hospitais e pacientes, segurados e seguradores, seguradoras e resseguradoras, para gestão hospitalar, entre hospitais e fornecedores, enfim uma enorme gama de aplicações.
De acordo com a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/15) e o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), deve-se estimular a autocomposição das partes antes de um processo. Mas, de forma prática, quais são os ganhos de aplicar o processo de mediação na área de saúde? Confira abaixo 5 vantagens.
- Auxilia no componente emocional
O uso da mediação de conflitos no setor de saúde é recomendável porque ajuda no componente emocional, que é recorrente, sobretudo no ambiente hospitalar ou médico. As partes, que se encontram em um momento delicado, precisam muitas vezes só de um momento para se sentirem ouvidas e acolhidas. A presença do mediador faz com que sejam evidenciadas as reais motivações das pessoas inseridas naquele conflito, seus reais interesses, já que é um momento em que elas passam a demonstrar suas inseguranças, medos e necessidades.
- Traz ganhos financeiros
A mediação é infinitamente mais em conta do que um processo, por exemplo, arbitral (ou judicial), mais rápida e efetiva, porque construída com as partes envolvidas, que cumprem espontaneamente o acordado. No Judiciário, o caso poderia levar anos para ser julgado, mantendo o litígio por um longo período com dispêndio de custas e advogados (aumentando os custos).
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- Possibilita o envolvimento de múltiplas partes
Uma das principais características de conflitos da área de saúde é a necessidade de envolvimento de múltiplas partes na construção da solução, o que é possível e recomendado no processo de mediação. Nesse sentido, é possível a participação na mediação de todos os envolvidos em uma relação como médicos, gestores, terceirizados, fornecedores, laboratórios, clínicas, empresas diversas, pacientes, familiares, operadoras de seguros, planos de saúde, entre outros.
- Possui caráter sigiloso
A eficiência da mediação se potencializa com o caráter sigiloso do procedimento, o que possibilita que as partes abram seus reais interesses. Sob manto de confidencialidade, as partes que estão fragilizadas se sentem mais seguras e acolhidas para compartilhar todas as informações cruciais para a resolução do conflito. Nesse método de solução de conflitos, temos a diminuição dos ruídos de comunicação, o esclarecimento de diferenças culturais e valores, permitindo a correta avaliação para a tomada de decisão.
- Permite o controle sobre o resultado
Esse é o maior ganho do processo de mediação de conflitos no setor de saúde: o poder de resolver as próprias divergências, a responsabilidade das partes pelo procedimento auxiliadas pelo mediador.
O controle sobre o resultado é um fator de excelência para seu uso, considerando que as partes são as próprias protagonistas do procedimento. Isso afasta que um terceiro (juiz, árbitro) intervenha no procedimento e profira uma decisão nem sempre satisfatória.
Como a mediação atua nos conflitos na saúde
Cabe mencionar ainda que é muito importante que seja feita uma correta escolha do mediador. A mediação é tão boa quanto o mediador escolhido, já que esse profissional contribui muito para qualidade e o sucesso do procedimento. O mediador deve ser imparcial, não deve julgar, opinar nem dar conselhos.
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As soluções devem advir das próprias partes, auxiliadas por advogados preparados para o procedimento de mediação, que, juntamente com o mediador, contribuem para chegar a soluções criativas e seguras para uma melhor alternativa para um acordo negociado e que possa efetivamente ser cumprido.
Em suma, a mediação na área de saúde é uma alternativa que empodera os envolvidos no conflito. Garante praticidade, eficiência, qualidade e satisfação dos participantes, que percebem de imediato suas vantagens, com acolhimento, efetividade, diminuição de custos, tempo e estresse durante todo esse procedimento humanizado.
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